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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 13:08

Mandar é respirar #DepartamentoAsQuintas

Somente a opinião daquele que hoje organiza, chefia, lidera a empresa vale?
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 18:45

MPF defende estabilidade no emprego para servidora gestante

Regra vale ainda que a funcionária tenha sido contratada por período determinado
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:30

Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista

Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:45

Prazo para eleitor tirar primeiro título termina quarta-feira

Período também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 13:30

Justiça manda prefeitura dar passe livre para pais de alunos

Medida vale para responsáveis por estudantes com até 12 anos de idade
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 14:07

Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária expressamente reconhecida

O Ministro explicou que a declaração da obrigação vale para tributos sujeitos a lançamento por homologação.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 12:50

Caso Vasp: Corregedor-Geral considera positiva a decisão do STF

A decisão do ministro Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar da Agropecuária Vale do Araguaia Ltda.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 15:09

Tempo de serviço rural anterior a 1991 não pode contar para aposentadoria urbana.

Única exceção vale para os trabalhadores de empresa agroindustrial ou agrocomercial.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 14:59

MPF/RS: estrangeiros com filhos brasileiros não podem ser expulsos do país

Decisão vale para cidadãos estrangeiros que possuam filhos menores sob sua guarda e dependência econômica
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:09

Após ação do MPF, Justiça manda União não cobrar por CPF na região de Marília (SP)

Decisão vale para as pessoas pobres, conforme a lei do registro civil
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:39

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 23:10

Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Inventário em Cartório é rápido e descomplicado para herdeiros em consenso. Com a assistência de Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Abril de 2025 - 09:58

TJRS muda entendimento sobre ações de vale-pedágio e restringe legitimidade para pedidos de indenização

Decisão da 12ª Câmara Cível impõe novas diretrizes para o setor de transporte rodoviário
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:23

Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho

A decisão é do juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 18:08

Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:47

Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:42

União quer cancelar créditos obtidos pelo contribuinte que se vale da 'tese do século'

Por Leandro Nagliate.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Julho de 2022 - 15:27

Demissões em startups: vale a pena buscar um emprego nessas empresas?

Por Ricardo Haag.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:35

Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:13

Pagamento de prêmios em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo

Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 8938

Somente a opinião daquele que hoje organiza, chefia, lidera a empresa vale?

Regra vale ainda que a funcionária tenha sido contratada por período determinado

Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos

Período também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas

Medida vale para responsáveis por estudantes com até 12 anos de idade

O Ministro explicou que a declaração da obrigação vale para tributos sujeitos a lançamento por homologação.

A decisão do ministro Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar da Agropecuária Vale do Araguaia Ltda.

Única exceção vale para os trabalhadores de empresa agroindustrial ou agrocomercial.

Decisão vale para cidadãos estrangeiros que possuam filhos menores sob sua guarda e dependência econômica

Decisão vale para as pessoas pobres, conforme a lei do registro civil

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana

Inventário em Cartório é rápido e descomplicado para herdeiros em consenso. Com a assistência de Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.

Decisão da 12ª Câmara Cível impõe novas diretrizes para o setor de transporte rodoviário

A decisão é do juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima

A decisão foi unânime.

A decisão foi unânime.

Por Leandro Nagliate.

Por Ricardo Haag.

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.

Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano.

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